Empresarial
ECA Digital: deveres das plataformas e o papel da família
O ECA Digital já vale e divide deveres entre empresas e famílias. Veja como registrar falhas, lidar com aferição de idade e pedir retirada de conteúdo.
Atendemos empresas e empreendedores na constituição e reorganização de sociedades, acordos de sócios, contratos comerciais e de tecnologia, registro de marcas e programas de compliance.
No ambiente digital, cuidamos da adequação à LGPD, de políticas de privacidade e termos de uso, de incidentes com dados e das questões de comércio eletrônico, com orientação prática e sem burocracia desnecessária.
Perguntas frequentes
Por quanto tempo vale o registro de uma marca?
O registro feito no INPI garante exclusividade de uso por 10 anos, renováveis. O processo passa por pesquisa prévia, classificação, depósito e acompanhamento até a concessão.
Uma empresa pequena precisa se adequar à LGPD?
Sim. Toda empresa que trata dados pessoais precisa se adequar, qualquer que seja o porte, ainda que com obrigações proporcionais.
Respostas gerais, de caráter informativo. Cada caso depende dos seus fatos e documentos.
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