Família
União estável: direitos do casal e diferenças do casamento
Como a união estável se caracteriza, que direitos gera em bens, herança e pensão, como formalizar ou encerrar e o que a distingue do casamento civil.
Divórcio, fim de união estável, guarda e pensão raramente são só questões jurídicas. Por isso começamos ouvindo: entender o que você vive e o que é prioridade define a estratégia, e muitas vezes o acordo é o caminho mais rápido e menos desgastante.
Quando há crianças envolvidas, o melhor interesse delas orienta cada pedido. Quando há patrimônio, cuidamos da partilha, do inventário e do planejamento sucessório com a mesma atenção, para que as decisões de hoje não virem conflitos amanhã.
Perguntas frequentes
Existe um percentual fixo para a pensão alimentícia?
Não. A lei não fixa percentual. O valor considera a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade entre as duas coisas, além do padrão de vida que a família tinha.
Dá para fazer o inventário em cartório?
Sim, quando os herdeiros concordam com a partilha. Desde a Resolução CNJ 571/2024, o cartório também pode processar inventário com herdeiros menores ou incapazes em algumas situações, cumpridos os requisitos próprios.
Respostas gerais, de caráter informativo. Cada caso depende dos seus fatos e documentos.
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